O NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO

Por Antonio Caprio

Presidente do IHGG

(momentos da história dentro da História)

Toda História tem uma história. Ela tem começo e continuidade. Dizem nossos historiadores, que a História de Rio Preto se iniciou bem antes de 19 de julho de 1894. Em 19 de março de 1852 o primeiro marco, a fundação. Vieram outras fases, dentre as quais o Distrito de Paz e a subdelegacia de Polícia (1855), ficando subordinado ao município de Jaboticabal, desvinculando-se de Araraquara. O município nasceu de desmembramento da comarca de Jaboticabal, numa ação que envolveu um exército de construtores culminando com a edição da Lei Estadual número 294, de 19 de julho de 1894, assinada pelo então Presidente do Estado de São Paulo, Bernardino de Campos. Assinaram o documento na parte de secretaria executiva o Dr Cesário Motta Júnior e como Diretor Geral, João Baptista de Alvarenga. Publicada a lei, em Rio Preto, o alvoroço se iniciou para agora tornar realidade o que a lei determinou. O mês de agosto foi importante e foi formada comissão composta de Francisco Antônio Braga, Porfirio Luiz Pimentel e Valêncio José Barbosa que agiram de forma intensa na organização básica do novo município, onde Valêncio José Barbosa se ocupou da elaboração do orçamento da Receita e da Despesa e os demais na aplicação efetiva do Código de Posturas, herdado de Jaboticabal e aqui adotado provisoriamente. O orçamento foi fixado onze contos duzentos e trinta mil reis( 11.230$000) sob várias rubricas a título de impostos. Seguiu-se o rol das despesas conforme legislação pertinente. Ato contínuo, em 29 de outubro de 1894 foi realizada eleição na sacristia da Igreja Matriz, onde compareceram 446 eleitores, sagrando-se vencedores os vereadores Pedro do Amaral campos(Presidente da Câmara), Porfirio Luiz Pimentel(Vice-presidente), Luiz Francisco da Silva (Intendente – prefeito) e os vereadores Luiz Pinto de Morais, Francisco Antonio Braga e Valêncio José Barbosa. 

A primeira câmara assumiu dia 29 de novembro de 1894, com mandato até 7 de janeiro de 1896 para se adequar ao calendário eleitoral do Estado. Na época, o mandatos do vereadores era de três anos e o mandato do intendente (prefeito) de um ano. Na prática, a administração da cidade ficava sob as ordens da Câmara, sendo o intendente (um dos vereadores) o cumpridor das determinações legislativas. Os vereadores não recebiam remuneração e o intendente era remunerado. O ensino primário municipal ( escola mista para o ensino das primeiras letras) foi instituído em 9 de agosto de 1895, quando era intendente o senhor Luiz Pinto de Moraes, ficando o salário do professor em cem mil reis mensais. A fiscalização da escola ficava a cargo da presidência da Câmara. A primeira professora nomeada foi a senhora Gertrudes Augusta do Amaral Salles. O Secretário Interino da Câmara era o senhor Delmiro Correa. Já em 1896 assume como intendente o senhor Francisco Antonio Braga substituído em 1910 pelo senhor Adolpho Guimarães Correa. Em 12 de julho de 1903 circula o jornal “O Porvir”. O grande timoneiro da história rio-pretense, João Bernardino Seixas ribeiro continuava a ser peça fundamental em todo o processo histórico. 

A ação dos construtores de Rio Preto foi coroada em 9 de junho de 1904, quando o Presidente do Estado de São Paulo, Jorge Tibiriçá, assinou a lei número 903, criando a Comarca de São José do Rio Preto cuja instalação solene aconteceu no dia 13 de outubro de 1904. A madrugada foi saudada com salva de 21 tiros ao som da corporação musical ‘ 17 de junho’, executando dobrados e marchas festivas. Seguiu-se missa solene celebrada pelo padre Antonio Purita, num igreja totalmente tomada pela população rio-pretense. Garboso desfile se viu pelas ruas centrais tendo à frente a retreta seguida por numerosa população. 

Esta mais uma pequena história dentro da História. Salve, três vezes salve a todos os que se engajaram nesta luta e aos que, hoje, continuam a escrever nossa bela História. 

Prof. Dr.Antonio Caprio 

Presidente do Instituto Histórico,Geográfico e Genealógico de São José do Rio Preto – IHGG.